Advogados e sindicatos se unem para garantir a diversidade na escolha de novos desembargadores do TRT-15

Na noite de quarta-feira (26), advogados, sindicatos, movimentos sociais e entidades da sociedade civil do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) se reuniram na Sede Central para debater o Quinto Constitucional, o qual certifica, na composição dos Tribunais, que um quinto das vagas sejam provenientes do Ministério Público e da Advocacia.

Com a ampliação do quadro de desembargadores no TRT-15, a aplicação da regra do Quinto Constitucional se torna ainda mais relevante.

Na reunião foi debatida a necessidade de organizar um movimento para fomentar a participação ativa dos profissionais do direito no processo de seleção das novas cadeiras no TRT-15 destinadas tanto para advogados quanto para membros do Ministério Público do Trabalho, para assegurar que a Justiça do Trabalho reflita a diversidade presente na sociedade.

O movimento proposto busca garantir que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP) aplique, na elaboração da lista sêxtupla, critérios de promoção de gênero e raça.

Sem apontar nomes específicos neste momento, os advogados e diretores dos sindicatos presentes na reunião enfatizaram que o foco inicial é a mobilização coletiva e a criação de uma comissão, para que o processo de escolha seja transparente e alinhado aos princípios democráticos. O próximo passo será a articulação entre as entidades para construir um consenso em torno de nomes que melhor representam a classe trabalhadora.

Criado em 1986, o TRT-15 é um dos maiores Tribunais Regionais do Trabalho do país, abrange 599 municípios que representam 95% do território do Estado de São Paulo. A jurisdição do Tribunal alcança mais de 22 milhões de habitantes, uma das mais demandadas entre as 24 regiões da Justiça do Trabalho.