Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado
Na quinta-feira (11), em sessão considerada histórica, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República no processo da Trama Golpista.
Com o placar de 4 a 1, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmén Lúcia acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes; o ministro Luiz Fux absolveu Bolsonaro.
Os réus foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Após reconhecer os crimes, os ministros passaram à etapa da dosimetria, ou seja, a definição da pena de cada um dos golpistas.
O relator Alexandre de Moraes definiu 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado para Jair Bolsonaro, além de 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos.
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa presidencial de 2022: 26 anos em regime inicial fechado e 100 dias-multa no valor de um salário mínimo
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal: 24 anos em regime inicial fechado, 100 dias-multa no valor de um salário mínimo e perda do cargo como policial federal
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos em regime inicial fechado e 100 dias-multa no valor de um salário mínimo
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal: 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado, 18 dias-multa no valor de um salário mínimo e perda do mandato parlamentar e do cargo como policial federal
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos em regime inicial fechado e 84 dias-multa no valor de um salário mínimo
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos em regime inicial fechado e 84 dias-multa no valor de um salário mínimo
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 02 anos em regime aberto, por causa da sua delação premiada.
Também foi aplicada multa coletiva de R$ 30 milhões a ser paga de forma dividida entre eles e os demais condenados pelo 8 de janeiro.
Prisão
A prisão ainda não tem data decretada porque o STF aguardará o recurso das defesas contra as sentenças e o chamado trânsito em julgado, quando não cabe mais recurso contra a decisão da 1ª Turma.
Sobre Bolsonaro
No dia 18 de julho, Jair Bolsonaro foi obrigado a colocar tornozeleira eletrônica e ficou proibido de sair de casa à noite e nos finais de semana. Também ficou impedido de publicar em redes sociais próprias ou de terceiros.
Desde o dia 04 de agosto está em prisão domiciliar, quando o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou a medida no âmbito de outro processo em que é investigado junto com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por articular ações nos Estados Unidos para obstruir o julgamento.
