Deputados federais do Centrão e da extrema direita assinaram uma emenda à PEC 221/2019 que, na prática, tenta esvaziar a luta pelo fim da escala 6x1.
O texto, apoiado por mais de 170 parlamentares, adia a mudança por 10 anos, cria exceções para manter jornadas maiores (até 52 horas semanais) em setores considerados “essenciais” e abre brecha para ampliar a carga de trabalho por meio de acordos individuais ou coletivos.
Entre os nomes de São Paulo que aparecem na lista estão:
Marco Feliciano (PL), Missionário José Olimpio (PL), Guilherme Derrite (PP), Rosangela Moro (PL), Simone Marquetto (PP), Baleia Rossi (MDB), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL), Ricardo Salles (Novo), Mario Frias PL), Vitor Lippi PSD), Adilson Barroso (PL), Delegado Paulo Bilynskyj (PL), Adriana Ventura (Novo), Mauricio Neves (progressistas), Vinicius Carvalho (Republicanos), Jefferson Campos (PL), Renata Abreu (Podemos).
Para os metalúrgicos e metalúrgicas de Campinas e região, fica o alerta: em ano eleitoral, não basta ouvir discurso bonito. É preciso olhar quem assina proposta contra o descanso, quem defende os interesses do patrão e quem tenta enganar a classe trabalhadora com fala mansa, argumentos mentirosos e voto contra direitos.
A manobra é contra o trabalhador
A proposta inverte o sentido original da PEC. Em vez de fortalecer a redução da jornada sem redução de salário, cria obstáculos para que o direito chegue de verdade à vida de quem trabalha. O texto empurra a mudança para daqui a 10 anos e ainda condiciona a aplicação a novas regulamentações.
Na prática, o trabalhador espera uma década, depois depende de outra lei e ainda corre o risco de ver vários setores fora da regra. É uma manobra para transformar uma conquista histórica em um calote histórico.
Atividades essenciais poderão ser manipuladas
A emenda cria uma brecha perigosa ao permitir tratamento diferente para atividades consideradas “essenciais”. O problema é que esse conceito pode ser ampliado por lei complementar e usado para incluir vários setores.
Ou seja: hoje dizem que é exceção. Amanhã, qualquer atividade pode ser chamada de essencial. No fim das contas, milhões de trabalhadores podem continuar sem sentir o benefício do descanso, do lazer, do estudo, da convivência familiar e da oportunidade de avançar na carreira.
Mais horas, menos vida
O ponto mais grave é que a proposta abre espaço para jornadas maiores. Ao permitir que acordos individuais ou coletivos ultrapassem o limite constitucional em até 30%, o texto pode levar a jornadas de até 52 horas semanais.
Isso não é modernização. É retrocesso.
Enquanto a classe trabalhadora luta para viver melhor, estudar, cuidar da saúde e ter tempo com a família, setores do Congresso querem empurrar mais horas de trabalho para quem já chega ao fim da semana exausto.
A bandeira histórica do 1º de Maio
A redução da jornada sem redução de salário é uma bandeira histórica do 1º de Maio e da luta internacional da classe trabalhadora. Essa pauta nasceu da organização, das greves e da resistência de trabalhadores que enfrentaram patrões e governos para conquistar o direito ao descanso.
Por isso, qualquer tentativa de adiar, enfraquecer ou deformar essa proposta precisa ser denunciada.
Mulheres são ainda mais prejudicadas
Para as mulheres trabalhadoras, essa disputa pesa ainda mais. Muitas cumprem jornada na fábrica, no comércio, no serviço, no aplicativo ou no trabalho informal e, depois, seguem com outra jornada dentro de casa: cuidado com filhos, idosos, alimentação, limpeza e organização da família.
Quem ataca a redução da jornada também ataca a vida das mulheres. Principalmente das mulheres trabalhadoras, negras, mães e chefes de família, que sentem no corpo o peso da dupla e da tripla jornada.
E ainda se dizem defensores da VIDA!
PJ, MEI, autônomos e trabalhadores por aplicativo também perdem
Essa luta não interessa apenas a quem tem carteira assinada (CLT). Quando o Congresso cria brechas para ampliar jornada, flexibilizar direitos e fortalecer o poder das empresas, o efeito chega também aos PJ, MEI, autônomos e trabalhadores por aplicativo.
Se o trabalhador com carteira assinada perde força, todo o mundo do trabalho é puxado para baixo. O patrão usa uma realidade contra a outra: ameaça contratar PJ no lugar do CLT, pressiona o autônomo, explora o trabalhador por aplicativo e enfraquece a negociação coletiva.
O discurso serve aos grandes empresários
Os defensores da emenda dizem que é preciso proteger a economia, evitar custos e preservar empresas. Mas a pergunta é: quem protege o trabalhador?
Quando o assunto é direito, sempre dizem que “não dá”. Quando o assunto é reduzir custo para patrão, aparece proposta, benefício e compensação.
Essa emenda não foi feita para melhorar a vida de quem bate ponto, pega ônibus lotado, encara meta abusiva e chega em casa sem tempo para nada. Ela serve aos grandes empresários que querem mais flexibilidade, mais controle sobre a jornada e menos responsabilidade com a saúde de quem trabalha.
Tarcísio e os deputados de São Paulo precisam ser cobrados
Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas tem se alinhado ao discurso de cautela empresarial quando o tema é redução da jornada. Esse discurso, na prática, combina com a posição de deputados paulistas que assinam propostas para adiar ou enfraquecer o fim da escala 6x1.
A categoria metalúrgica precisa cobrar posição. Quem pede voto no Estado de São Paulo precisa dizer claramente se está do lado do descanso, da saúde e da vida do trabalhador ou se está do lado de quem quer manter a exploração por mais tempo.
Voto também é ferramenta de luta
Em ano eleitoral, não podemos cair em conversa fiada.
Tem político que fala em família, mas vota contra o tempo de convivência familiar.
Fala em liberdade, mas apoia jornada que prende o trabalhador ao cansaço.
Fala em oportunidade, mas impede que a classe trabalhadora tenha tempo para estudar, se qualificar e crescer.
O Sindicato orienta: acompanhe quem assina, quem vota, quem se omite e quem tenta enganar a categoria.
Cuidado: quem ataca direito trabalhista também está posando de amigo do trabalhador nas redes sociais.
Redução da jornada sem redução de salário é uma luta justa, necessária e urgente.
A classe trabalhadora não quer favor. Quer respeito, tempo de vida e direito ao futuro.
