O fim da escala 6x1 deu um passo importante na quarta-feira, 13 de maio.
Em reunião com lideranças da Câmara dos Deputados, ministros do governo federal fecharam acordo para avançar com uma proposta que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso remunerado por semana e mantém o salário integral dos trabalhadores e trabalhadoras.
Acordo
Além da PEC que trata do fim da escala 6x1, a proposta que tem o governo Lula como um dos principais articuladores, também prevê a votação do Projeto de Lei 1838/26, enviado pelo Executivo, para ajustar a legislação trabalhista e tratar das especificidades de cada categoria.
Na prática, o governo busca acelerar uma pauta histórica da classe trabalhadora que é reduzir a jornada sem reduzir salário e garantir mais tempo de descanso, convivência familiar, estudo, lazer e recuperação física e mental.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o Brasil caminha para consolidar uma jornada que traga mais qualidade de vida aos trabalhadores e segurança jurídica ao conjunto das relações de trabalho.
A proposta também prevê o fortalecimento das convenções coletivas, para que cada setor possa tratar suas particularidades.
Urgência
O governo defende que a mudança seja votada ainda neste semestre nas duas Casas do Congresso e sem regra de transição, para ter efeito imediato após a aprovação.
A Comissão Especial da Câmara assumiu o compromisso de votar o parecer da PEC no dia 27 de maio, com possibilidade de levar o tema ao plenário no dia 28. Depois, a proposta segue para o Senado.
Pressão popular
Cabe destacar que a pauta do fim da escala 6x1 ganhou força porque trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais e a juventude colocaram o tema no centro do debate nacional. Neste 1º de Maio, a redução da jornada foi uma das principais reivindicações dos atos da classe trabalhadora.
Trabalhar seis dias para descansar apenas um significa viver no limite; viver com muito pouco tempo com a família, pouco descanso, menos saúde e mais adoecimento.
Se aprovada, a mudança colocará o Brasil ao lado de outros países da América Latina que reduziram a jornada de trabalho nesta década, como México, Colômbia e Chile.
Pelo fim da escala 6x1 e em defesa da jornada de 40 horas semanais sem redução salarial.
Com informações e foto: Agência Câmara Notícias
