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Metalúrgicos protestam contra descaso do INSS com trabalhadores adoecidos no trabalho

As doenças no trabalho viraram epidemia. E para piorar, as empresas e o INSS estão dificultando cada vez mais o acesso dos trabalhadores aos direitos trabalhistas. A saída para os trabalhadores é exigir ética e respeito do órgão público

Na manhã de sexta-feira (8), o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e região juntamente com trabalhadores na região de Indaiatuba fizeram uma passeata pelas ruas de Indaiatuba e ocuparam a agência do INSS do município para denunciar uma série de desrespeito aos direitos dos trabalhadores cometidos pelo Instituto e pelos médicos peritos. 
O Sindicato foi recebido pela gerente executivo do INSS, Odair Marcos Cremasco que recebeu um dossiê com as principais dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores, que também são segurados do INSS. Uma nova conversa ficou marcada para esta semana.

As principais reclamações dos trabalhadores
Entre as reclamações mais frequentes estão as conclusões das perícias médicas sobre a natureza dos benefícios concedidos, isto é, as doenças relacionadas ao trabalho estão sendo consideradas doenças normais. Essa recusa dos médicos peritos em reconhecer o caráter acidentário da doença tem acarretando inúmeros prejuízos aos trabalhadores acidentados e/ou adoecidos em decorrência do trabalho.
A desconsideração com que são tratados os trabalhadores pelos médicos peritos, que nem sequer analisam relatórios ou exames dos médicos assistentes, também tornou-se muito comum.
Outro caso gravíssimo tem sido a transformação dos benefícios para prejuízo do trabalhador/segurado. Os benefícios caracterizados como auxílio doença acidentário (B-91) têm sido sistematicamente transformados em auxilio doença previdenciário (B-31), retirando do trabalhador/segurado direito contidos não apenas em leis, mas também em Convenção Coletiva de Trabalho. Outro agravante, é que essas transformações arbitrárias são feitas sem vistoria técnica nas empresas, e pior ainda, sem o conhecimento do trabalhador.
Há ainda questões relacionadas à falta de reabilitação profissional e a falta de adequação ao trabalhador a postos compatíveis com a condição clínica, entre outras.

APS Indaiatuba
A Agência da Previdência Social de Indaiatuba está desrespeitando normativas estabelecidas pelo INSS. Recentemente, criou uma série de obstáculos ao trabalhador/segurado quando este precisa se defender das contestações apresentadas pelas empresas contra a aplicação do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico). Uma das formas tem sido a restrição da obtenção de cópias do processo e a redução do prazo legal para que o trabalhador se defenda. Prática ilegal e inaceitável.

 

(Foto: Robson B. Sampaio)

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