Contribuição Assistencial Negocial: confira prazo e regras para Oposição

Atenção trabalhadores e trabalhadoras em empresas representadas pelos seguintes sindicatos patronais:

• Sindratar, Sifesp, Simefre, Sinafer e Siamfesp, Sindisider, Siescomet

Conforme cláusula convencional, o trabalhador e a trabalhadora que desejarem fazer direito de oposição ao desconto da contribuição assistencial poderá fazer no prazo de 10 dias – a partir do dia 07 de novembro até o dia 18 de novembro de 2023 – exceto no feriado do dia 15.

De segunda-feira a sexta-feira: Das 9h às 12h e das 13h até às 18h
Sábados (dias 11 e 18/11/2023): Das 9h às 12h
Local: Sede Central do Sindicato: Rua Dr. Quirino 560 – Campinas – SP

Comparecer pessoalmente, portando Carteira de Trabalho e RG –   quando então assinará o documento fornecido pelo Sindicato.

Em Assembleia Geral realizada no dia 29/10, os trabalhadores aprovaram o desconto dos salários já reajustados de todos os empregados abrangidos por este Acordo, a título de CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL NEGOCIAL, sendo que o percentual será de 3% (três por cento) em duas parcelas de 1,5% (um e meio por cento) com os recolhimentos, em novembro de 2023 e dezembro de 2023, respeitando o teto de R$ 128,40 (cento e vinte e oito reais e quarenta centavos) para cada uma das parcelas.

Será encaminhada correspondência do Sindicato informando a respeito do referido desconto.

Restou decidido ainda, que o trabalhador não associado terá o direito de se opor ao desconto da referida contribuição, dentro do prazo de 10 dias úteis no período de 07 a 18 de novembro de 2023.

A oposição poderá ser realizada desde que seja manifestada pessoalmente pelo trabalhador envolvido, através do preenchimento de um formulário fornecido pela entidade sindical no ato do atendimento, que ocorrerá sempre na Sede Central, situada à Rua Dr. Quirino, 560 – Centro – CEP 13.015-080, nos dias 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18 de novembro de 2023, no horário das 9h às 12h e das 13h às 18h. Nos dias 11 e 18/11 (sábados), das 9h às 12h.

Obs.: A exceção são os trabalhadores em empresas representadas pelos sindicatos patronais Sicetel e Siniem, que seguem sem acordos.

• SAMSUNG – ACORDO DA DATA BASE DIRETO ENTRE EMPRESA E SINDICATO

Em Assembleia Geral realizada com os trabalhadores desta empresa em todos os turnos de trabalho, no ultimo 09 de novembro de 2023, restou definida a aprovação da proposta apresentada pela empresa, bem como a deliberação para o desconto da Contribuição Assistencial para o Sindicato no percentual de 3% em duas parcelas de 1.5%, com teto por parcela de R$ 128,40.

Sendo que conforme decisão do STF , o trabalhador que não concordar com o desconto poderá apresentar a sua oposição, através de manifestação individual, comparecendo na Sede do Sindicato, nos dias 10,11,13,14 e 16 de novembro.

De segunda-feira a sexta feira: das 09h às 12h e das 13h as 18h

Sábado (10): das 09h às 12h