Governo da morte: Bolsonaro segue atacando a vida das mulheresNova Portaria do governo tenta dificultar ainda mais a realização do aborto para mulheres vítimas de estupro
Via Intersindical -Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora
No dia 28 de agosto, o governo Bolsonaro através do Ministério da Saúde lançava uma Portaria em que obriga os médicos nas redes públicas a informar a polícia sobre a realização de abortos garantidos em lei decorrentes do estupro.
A Portaria violentava ainda mais as mulheres, impondo questionários que expõem a vítima, além de sugerir exames de ultrassom antes da realização do aborto, ou seja, sessões de torturas contra crianças, jovens e mulheres adultas que já estão marcadas pela brutalidade do estupro.
Essa aberração do governo foi anunciada poucos dias depois em que a corja alienada e apoiadora desse governo tentou impedir que a vida de uma criança de 10 anos fosse salva. A criança que era estuprada por um tio desde os 6 anos de idade estava num hospital em Recife/PE para realizar o devido aborto que lhe foi negado no estado onde morava. A menina teve a vida salva graças ao direito conquistado através de muita luta das mulheres e pelas muitas manifestações que se espalharam pelo país afora.
A Portaria agora publicada em 24 de setembro retirou as exigências de exames de ultrassom antes da realização do aborto, mas manteve os questionários que expõe as vítimas à mais violência, além de manter um protocolo em que coloca a possiblidade da polícia ser notificada sobre o procedimento do aborto.
Ou seja, mesmo com as alterações na Portaria, se mantém a violência desse governo contra as mulheres, seja nas sucessivas tentativas de acabar com direitos, seja nos cortes de investimentos públicos no combate à violência e ao feminicídio que denunciamos dia após dia.
Derrubar a Portaria e ampliar a luta pela descriminalização e legalização do aborto, uma luta das mulheres trabalhadoras e de sua classe: hoje a lei garante a realização do aborto nos casos de gravidez provocada por estupro, feto com anencefalia e risco de morte à mulher, mas é preciso mais, é preciso garantir a legalização e a descriminalização do aborto.
Realizar um aborto seguro sem o risco de responder por crime só é garantido às mulheres que têm condições financeiras de recorrerem às clinicas particulares, pagarem pelo procedimento e saírem de lá saudáveis e sem responder a nenhum processo. Para as trabalhadoras a realidade é a morte em grande parte dos casos, vítimas das clinicas clandestinas que são verdadeiros abatedouros de mulheres.
Portanto lutar pela descriminalização do aborto e sua legalização é uma luta para defender a vida de nossas crianças e das mulheres trabalhadoras. É uma luta em defesa da vida e por isso uma luta que deve ser do conjunto da classe trabalhadora.
