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Além de desdenhar da pandemia do coronavírus, Bolsonaro quer matar trabalhadores de fome

Via: Intersindical.org.br

Mesmo revogando o artigo 18 da MP 927, que falava em suspensão de contrato de trabalho e salários, o governo insiste em reduzir salários e direitos dos trabalhadores

No domingo, 22 de março, o governo Bolsonaro editou a Medida Provisória 927 que além de tentar suspender os contratos de trabalho e salários por 4 meses, ataca vários direitos dos trabalhadores.

No início da tarde dessa segunda-feira (23/03) o governo revogou o artigo 18 da Medida Provisória, que impunha a suspensão dos contratos e salários, mas já prepara nova medida que vá de encontro ao que os empresários através da CNI (Confederação Nacional da Indústria) querem, ou seja, a redução de jornadas e salários em até 50%.

Se os salários já estão arrochados e já não dão conta de pagar todas as despesas que os trabalhadores têm, como garantir sustento dentro de casa recebendo a metade?

Na MP 927, o governo escancara seu ódio contra os trabalhadores e sua subserviência aos patrões: não há nenhuma preocupação com a vida da população e sim com os lucros das empresas. O governo propõe a antecipação dos feriados, a liberação geral do banco de horas como solução para a dispensa dos trabalhadores durante a pandemia, além de suspender fiscalizações na área trabalhista e de segurança, mantendo somente as fiscalizações de registro em carteira, ou em caso de iminente e grave risco à saúde (mas sem especificar quais são essas condições).

Também está na MP uma determinação que diz no artigo 29 que: os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal. Ou seja, além de desobrigar os patrões a pagar vários tributos, reduzir os salários e direitos, não exigir estabilidade no emprego, o governo é conivente com as empresas que ainda mantém os trabalhadores aglomerados e confinados nos locais de trabalho, que se forem contaminados será por conta da negligência das empresas e, atinge de forma mais cruel os trabalhadores da saúde, que atendem diretamente quem está adoecido.

A Medida Provisória, do início ao fim, tem a digital de ódio do governo Bolsonaro aos trabalhadores e suas Organizações: quando dizem que os acordos, sejam eles de antecipação de férias e feriados, alteração de jornada ou qualquer outra alteração no contrato de trabalho, devem ser feitos entre o patrão e o trabalhador, o governo entrega os trabalhadores à coação e à chantagem patronal, e tenta passar por cima do livre direito de organização e representação dos trabalhadores através de seus Sindicatos. Novamente, Bolsonaro tenta passar por cima da Constituição Federal para atacar os Sindicatos dos Trabalhadores.

O governo só revogou o artigo que suspendia os contratos de trabalho e salário porque viu que corria risco de sua MP ser enviada de volta pelo Congresso Nacional, mas tanto Bolsonaro, como a maioria dos deputados e senadores vão buscar medidas que protejam os patrões e não a grande maioria da população. Exemplo disso é que mesmo com a pandemia em curso, o Senado continua dando andamento à MP 905, a Medida Provisória que cria a Carteira Verde Amarela que tem por objetivo reduzir direitos e salários e seguir com as demissões.

Já na segunda-feira, em reunião com as centrais sindicais, definimos como exigência imediata ao Congresso Nacional que devolva imediatamente a MP 927 em sua totalidade, pois ela é uma afronta à saúde, à vida e aos direitos da classe trabalhadora.

A luta em defesa da vida e dos direitos é uma luta da classe trabalhadora que, mesmo num momento de tanta adversidade onde ainda não podemos nos encontrar nas ruas, devemos fortalecer a mobilização nos locais de trabalho que ainda não tiveram as atividades suspensas, exigindo a sua paralisação, nas manifestações que cada um de onde está e todos nós possamos gritar NÃO A ESSE GOVERNO DE MORTE, EM DEFESA DOS DIREITOS E DA VIDA DA CLASSE TRABALHADORA, fortalecendo o momento do reencontro que será de greve e de muita luta nas ruas.

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