Não à Transposição do Rio São Francisco! Em solidariedade ao Bispo Dom Luiz Cappio

Queremos um projeto de revitalização que recupere o Velho Chico e seus afluentes como manancial hídrico e patrimônio das populações ribeirinhas, do povo brasileiro e da humanidade

Completou 20 dias o jejum de Dom Luís Cappio, bispo de Barras (BA), em protesto ao projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.

O que o bispo e as populações ribeirinhas defendem é que esse projeto do governo de transposição seja revertido em projeto de revitalização, capaz de recuperar o “Velho Chico” e seus afluentes, atualmente, degradados e poluídos.

De acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, o Projeto de Transposição atende menos de 20% da área do Semi-Árido. E, cerca de 44% da população que vive no meio rural continuará sem acesso a água. Exatamente os que mais precisam da água vão permanecer excluídos.

Como está sendo feita, a transposição ignora a realidade da população ribeirinha, não apresenta soluções sustentáveis contra a seca nem para a defesa da vida do rio, dos pescadores e das pequenas comunidades de agricultores, índios e quilombolas daquela região, mas desvia a água do rio para atender as necessidades do capital agroindustrial, como a criação de camarões e a produção de flores e frutas nobres para exportação.

Lula mentiu

Em outubro de 2005, num encontro entre o presidente Lula e o bispo Dom Luiz Cappio, Lula afirmou que “não seria louco de levar essa obra à frente se fosse apresentado uma alternativa melhor”.

Na época, após o governo se comprometer a dialogar com comunidade, Dom Cappio encerrou um jejum de 11 dias. Ao invés de cumprir o compromisso, o governo Lula enviou para lá tropas do Exército a fim de garantir o início das obras.

O custo da Transposição

Em fevereiro de 2006, Dom Luiz Cappio enviou uma carta ao presidente com a proposta da ANA de viabilizar 530 obras para solucionar, até 2015, os problemas de abastecimento nos núcleos urbanos com mais de 5 mil habitantes do semi-árido brasileiro.

Essas obras beneficiariam as populações mais necessitadas e custariam R$ 3,6 bilhões. A revitalização seria mais barata, mais abrangente e mais eficiente que qualquer obra de transposição.

No entanto, embora o Atlas Nordeste, um documento do Governo Federal, elaborado pela ANA (Agência Nacional de Águas), proponha investimentos da ordem de R$ 3,6 bilhões para resolver o problema de abastecimento de água para todo o Semi-Árido (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, mais o norte de Minas Gerais), o governo anunciou que as obras iniciais da transposição estão previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e vão custar cerca de R$ 6 bilhões.

Portanto, além existirem alternativas, vemos na transposição do Rio São Francisco uma obra faraônica e desnecessária, além de configurar um crime contra o meio ambiente e contra o povo brasileiro, em especial contra aqueles que vivem das águas do rio São Francisco.

A História têm mostrado que grandes projetos, levado a cabo sem ouvir a população, são os que mais desperdiçaram recursos públicos, os que mais custaram vida de trabalhadores e os que mais enriqueceram meia dúzia de capitalistas e latifundiários.

Entidades que se manifestam contra a transposição das águas e que são favoráveis à revitalização do rio:

Governamentais: Agência Nacional das Águas e Articulação do Semi-Árido
Movimentos populares e sindicais: associações locais e regionais e pequenos agricultores, pescadores, de movimentos de trabalhadores sem-terra, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Assinam este manifesto:

CEBS, Pastoral Operária, PT, PSOL, PSTU, MTST, Mandato Paulo Búfalo, Mandato Marcela Moreira, Grupo de Mulheres da Periferia, Intersindical, Conlutas, DCE Unicamp, Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região.