Redução de direitos trabalhistas está na pauta de governos do mundo todo

Durante quase dois meses, manifestações gigantescas, com mais de um milhão de pessoas e a paralisação de diversos serviços tomaram conta da França.

O motivo da mobilização dos trabalhadores franceses era o Contrato do Primeiro Emprego (CPE), proposto pelo Primeiro Ministro, Dominique de Villepin. Com esse contrato, as empresas poderiam demitir jovens de até 26 anos nos dois primeiros anos de trabalho sem necessidade de justa-causa.

Para que um trabalhador possa ser demitido na França, é necessário um motivo que é apresentado à justiça e ao sindicato de sua categoria profissional. Mas a pressão popular resultou em vitória para os trabalhadores.

O presidente Jacques Chirac engavetou o CPE diante do descontentamento geral da população. Foi uma conquista importantíssima dos trabalhadores franceses, que conseguiram barrar mais esta tentativa de retirada de direitos trabalhsitas.

Mas não foram apenas os franceses que saíram às ruas na Europa. Na Grã-Bretanha, no dia 28 de março, cerca de um milhão e meio de trabalhadores do serviço público entraram em greve contra a proposta do governo de Tony Blair que obriga trabalhadores de alguns setores do serviço público a trabalhar mais tempo para se aposentarem – a idade mínima passaria de 60 para 65 anos além de reduzir os salários dos que se aposentarem com menos de 60 anos de idade.

Entre os atingidos estariam enfermeiros, funcionários da assistência social, lixeiros e trabalhadores de centros de atendimento, serviços ambientais e associações de moradia. Caso seja aprovada, a mudança deverá entrar em vigor em outubro deste ano. As mobilizações continuavam ate o fechamento desta edição.

No Brasil, ataques aos nossos direitos continuam
Com estes dois casos mais recentes, é possível perceber que os ataques à classe trabalhadora não escolhem endereço. No Brasil, os ataques aos nossos direitos sempre estiveram na pauta de governos e patrões.

Podemos nos lembrar dos governos Sarney e Collor, com seus planos econômicos que resultaram em grandes perdas salariais para s trabalhadores, que até hoje estão lutando na justiça para receberem seus direitos.

Mas a ofensiva aumentou muito no governo FHC, com a reforma da Previdência e a tentativa de retirada de direitos garantidos pela CLT.
Com a vitória de Lula, os trabalhadores acreditavam estarem livres desta situação e com seus direitos garantidos, mas infelizmente, não é isso o que estamos assistindo.

Lula deu continuidade à reforma da Previdência e dificultou ainda mais a vida dos trabalhadores do serviço público. E como as reformas sindical e trabalhista estão na mira, muitos direitos dos trabalhadores que deveriam estar mais do que garantidos, os patrões insistem em retirar e o governo Lula já deu mostras de que pretende acatar a vontade do empresariado.

Na pauta da reforma trabalhista, está a proposta de fazer valer o negociado sobre o legislado, ou seja, mesmo a lei estando acima de qualquer outra decisão, se um sindicato pelego negociar com os patrões algo que possa reduzir um direito já garantido, ele terá validade.

Com a reforma sindical, existe uma clara intenção de enfraquecer as entidades, acabando com sua autonomia e independência perante as centrais sindicais, que passariam a ter um poder maior, além de um atrelamento dos sindicatos ao Estado.